Dia Mundial de apoio às Vítimas de Tortura

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Por Eleutéria Amora – Coordenadora-Geral da CAMTRA

“A tortura no Brasil é cultural, generalizada e sistemática. Começou no período da escravidão e se mantém até hoje (…) A vocação brasileira para a tortura se solidificou porque os torturadores não são punidos.” Margarida Pressburger, integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas (ONU), 2016.

A CAMTRA, desde sua criação, assumiu o compromisso de luta contra todas as formas de violência, física, psicológica, patrimonial contra as mulheres que se estende a todas as pessoas, independente de gênero, raça e etnia.Neste dia 26 de junho, em que é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura data instituída pela ONU em 1997, incluindo a assinatura por parte dos Estados membro da Organização a Convenção contra a Tortura, nos juntamos às todas a vozes mundiais em luta contra qualquer tipo de tortura. A tortura nos torna menores, a tortura é uma dor para quem é torturada, para as que sobrevivem deixa sequelas para o resto de suas vidas e é uma mazela para toda a sociedade. Não se cale, traga sua a sua dor, a sua humilhação, esta é a sua força, a nossa força, para enfrentarmos as injustiças, e seguirmos na nossa resistência por direitos!

De acordo Syvia Diniz assessora jurídica e representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Brasil, é preciso conhecer quem são, quem são os torturadores e onde eles atuam. É preciso também perguntar, a despeito da lei nº 9.455/1997 (que tipificou o crime de tortura no Brasil) e da lei nº 12.847/2013 (que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura), quais ações têm sido efetivamente colocadas em prática para a investigação dos acusados e para a responsabilização dos autores de tortura. De igual maneira, deve-se questionar quais programas e serviços de atenção às vítimas que funcionem.

Mulheres Torturadas na ditadura

“O Projeto Brasil Nunca Mais analisou os casos de 7.367 militantes processados pela justiça militar, e destes 12% eram mulheres. O Estado Maior do Exército fez um levantamento de presos políticos que se encontravam nos quartéis, num determinado momento do ano de 1970 e chegou a um total de mais de 500 militantes. Desse total, 56% eram estudantes, com idade média de 23 anos, 26% eram mulheres. Na Guerrilha do Araguaia, ocorrida no sul do Pará, entre 1972 e 1975, dos 70 guerrilheiros/as desaparecidos, 17% eram mulheres.”

As torturas praticadas nas mulheres, assim como nos homens, faziam parte da estratégia política de Estado. Ainda sob a ditadura militar, homens e mulheres denunciaram perante a Justiça Militar as torturas sofridas, mesmo que isso representasse um sério risco que elas voltassem a acontecer. Segundo o Projeto Brasil Nunca Mais, 1843 pessoas denunciaram frente aos tribunais as torturas a que foram submetidas e nenhuma providência foi tomada, por parte da justiça militar ou de qualquer instância de poder, no sentido de investigar e impedir tais atrocidades.

A tortura como prática sistemática no Brasil atual

Com a redemocratização, em 1985, cessou a prática da tortura com fins políticos. Mas as técnicas foram incorporadas por muitos policiais, que passaram a aplicá-las contra os presos comuns, suspeitos ou detentos, principalmente quando negros e pobres, ou, nas áreas rurais, indígenas. Entre as principais técnicas de tortura aplicadas no período, podem ser citadasː o afogamento, a cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica), espancamentossoro da verdade (droga injetável que deixa a vítima em estado de sonolência), a geladeira (pequena caixa em que a vítima era confinada e sofria com oscilações extremas de temperatura e barulhos perturbadores) e pau de arara.

Embora a tortura no Brasil esteja associada ao período da ditatura se faz nececessário trazer a luz da sociedade que existem práticas de torturas como mecanismo da negação à vida humana, as prisões estão superlotadas, de mulheres e homens que são submetidos a todo tipo de barbárie, a começar pelo próprio sistema prisional.

No Brasil a população carcerária, o levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, aponta que a população presa é predominantemente composta por pretos e pardos (65%), identificações de cor que compõem o grupo racial negro.

Referências:

https://mundoeducacao.uol.com.br/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tortura_no_Brasil

www.almapreta.com/editorias/realidade/negros-e-perifericos-sao-os-mais-afetados-pelo-aumento-da-populacao-carceraria-no-brasil

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