{"id":14980,"date":"2025-03-21T08:30:00","date_gmt":"2025-03-21T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/camtra.org.br\/?p=14980"},"modified":"2025-05-29T03:52:37","modified_gmt":"2025-05-29T06:52:37","slug":"dia-internacional-de-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao-racial-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camtra.org.br\/index.php\/2025\/03\/21\/dia-internacional-de-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao-racial-2\/","title":{"rendered":"21 de mar\u00e7o: Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial"},"content":{"rendered":"
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O Dia Internacional da Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial foi institu\u00eddo pela ONU em mem\u00f3ria das 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul, no dia 21 de mar\u00e7o de 1960, quando participavam de um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava as pessoas negras a portarem um documento que continha, entre outras informa\u00e7\u00f5es, os locais que elas poderiam circular.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a Lei n\u00ba 7.716\/1989, conhecida como Lei Ca\u00f3, Lei Antirracismo, Lei do Crime Racial ou Lei do Racismo, decreta como crime qualquer a\u00e7\u00e3o resultante de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2023, a inj\u00faria racial foi equiparada ao crime de racismo pela Lei n\u00b0 14.532\/2023. A lei ampliou as situa\u00e7\u00f5es que podem ser enquadradas como racismo, incluindo atividades esportivas, religiosas, art\u00edsticas ou culturais.<\/p>\n\n\n\n

Os casos de racismo cresceram muito no Brasil nos \u00faltimos anos. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a mais vitimizada por homic\u00eddios, representando 77,9% dos casos. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertencem ao sexo masculino.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o social com o movimento de direitos das pessoas negras, uma das principais formas de combate ao racismo \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Por isso, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia da Lei n\u00ba 10.639\/2003, que tornou obrigat\u00f3rio o ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana no ensino fundamental e m\u00e9dio, e da Lei n\u00ba 11.645\/2008, que incluiu no curr\u00edculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Pioneira nos estudos sobre mulheres negras no Brasil e no mundo, L\u00e9lia Gonz\u00e1lez \u00e9 uma das principais intelectuais brasileiras que nos ajuda a refletir sobre o racismo, o decolonialismo e a interseccionalidade, analisando a rela\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a, classe e g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Escritora, pesquisadora, professora e ativista dos direitos humanos, L\u00e9lia combinava conhecimentos de filosofia, hist\u00f3ria e antropologia e emprestava conceitos da psican\u00e1lise para quebrar tabus fundamentados no racismo e no sexismo da sociedade. Um dos principais pontos de cr\u00edtica era o mito da \u201cdemocracia racial\u201d, isto \u00e9, a ideia de que o Brasil seria um pa\u00eds livre do racismo.<\/p>\n\n\n\n

L\u00e9lia Gonzalez contribuiu para momentos importantes de consolida\u00e7\u00e3o do movimento negro brasileiro, como a funda\u00e7\u00e3o do Movimento Negro Unificado \u2013 MNU, em 1978. Ela tamb\u00e9m colaborou para a redemocratiza\u00e7\u00e3o e participou da pol\u00edtica institucional no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com base em dados demogr\u00e1ficos e em an\u00e1lises sobre a situa\u00e7\u00e3o e a posi\u00e7\u00e3o da mulher negra na sociedade, inclusive na m\u00eddia, nas artes e no cinema, L\u00e9lia Gonzalez liderou uma gera\u00e7\u00e3o que escancarou a extens\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial no Pa\u00eds, em suas dimens\u00f5es estruturais e simb\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

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