Estamos na reta final da nossa série de posts sobre a legislação do aborto na América Latina e hoje iremos falar sobre a República Dominicana.
A República Dominicana é um dos poucos países no mundo que possue a proibição total do aborto. A lei é oriunda do código penal de 1884 e atualmente o movimento feminista e a sociedade lutam para que esta seja mudada já que mais da metade da população é a favor da despenalização nos 3 casos: estupro, risco de vida para a mulher e má formação do feto.
Uma das conquistas do movimento foi o Código Penal de 2014 que permitia o aborto em caso de risco para a mãe porém este foi considerado inconstitucional.
O novo Código Penal ainda está em discussão no país e o movimento feminista ocupa as ruas pedindo seus direitos.
A proibição do aborto no país ressalta problemas sociais e culturais. A gravidez não planejada é comum representando 47,7% dos casos. Como em outros países além do tabu do aborto também há o tabu da educação sexual e muitas jovens não recebem informações sobre sexo e ISTs. Por conta disso o país sofre com um grande número de infectados com HIV sendo que 1400 tem menos de 14 anos.
A legalização e despenalização do aborto sofre com a pressão de movimentos religiosos que lutam para que os direitos das mulheres não sejam alcançados.
Fontes:
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/18/internacional/1574095912_885187.html;
https://informateydecide.org/aborto-en-republica-dominicana/;
https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/412242398/republica-dominicana-torna-aborto-crime-em-qualquer-caso-sem-excecoes;
Proyecto sobre despenalización del aborto inicia trámite en República Dominicana
https://www.dw.com/es/dominicanas-exigen-se-despenalice-el-aborto/a-55181956;
https://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=35011&SEO=o-debate-sobre-o-aborto-retorna-a-republica-dominicana;
