“…ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer -a gestação-“

Garantir o aborto à vítima de estupro é legal desde 1940 no Brasil (Lei 2.848/40 Art, 128; II). Além disso, qualquer relação sexual com menores de 14 anos caracteriza estupro presumido (art. 224, CP).

No caso da menina de 10 anos, que era violentada desde os seis, garantir a interrupção da gravidez é também livrar uma criança do risco da morte. É livrar um ser humano da vivência de anos de tortura e de abandono, da falta de cuidados e da assistência.

Infelizmente esta é uma realidade latente no país, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no Brasil.”

Nós mulheres sentimos na pele, no corpo o que é viver com o medo de ser violentada, abusada, estuprada pelo fato de ser mulher. No Brasil “são registrados 135 casos de estupros por dia, se considerarmos a subnotificação
estima-se que elevaria para 822 a 1.370 estupros a cada dia.”

Por isso nos posicionamos junto com movimento feminista e de mulheres, em especial ao Fórum de Mulheres de Pernambuco que garantiu a assistência a essa menina, defendendo o aborto legal e seguro, ao lado da equipe técnica que mesmo sofrendo ameaças fez valer o direito da menina e à prisão e punição do estuprador.

Não podemos aceitar que Grupos Fundamentalistas e Parlamentares conservadores utilizem de sua influência para impedir a decisão da justiça concedida por Antônio Moreira Fernandes da Vara da Infância e da Juventude.

Pela Vida das Meninas e das Mulheres conclamamos a toda sociedade a lutar Pelo Fim da Violência Sexual e pela garantia do aborto legal e seguro. Por Mim Por Nós e Pelas Outras!!

Fonte: Agência Patrícia Galvão; GazetaGaúchaC; Revista Fórum.