12 de Outubro – Dia Nacional de Luta por Creches

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É preciso reafirmarmos a luta por creches como uma luta feminista!

Por Iara Amora dos Santos- Colaboradora da Camtra.

O reconhecimento da creche como um direito das crianças é fruto das lutas das mulheres por condições de entrada e permanência no mercado de trabalho, ao questionamento da divisão sexual do trabalho e da reivindicação pela co-responsabilização social do Estado pela educação das crianças. Este movimento foi realizado pelos movimentos feministas e de mulheres de bairros e periferias, no contexto de redemocratização do país, a partir da década de 70. Contando  também com a importante atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres durante a Constituinte, o que culminou na inserção da creche pelos direitos das crianças na Constituição Federal de 1988.

Mais de 30 anos depois seguimos em luta para que esse direito seja de fato  garantido às crianças e para superar os impactos da falta de creches na vida  destas e das mulheres, em especial das mulheres trabalhadoras.

Quase metade de todas as crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem necessidade de uma vaga em creche, somando mais de 5 milhões de crianças, principalmente entre as mais pobres(Pnad/IBGE 2017).

A falta de acesso das crianças à creche impacta a vida das mulheres de diversas formas, desde a sua saúde mental e física até a participação no mercado de trabalho. No contexto de pandemia onde escolas e creches foram fechadas e a demanda pelos trabalhos domésticos aumentou, 7 milhões de mulheres foram retiradas  do mercado de trabalho e a participação das mulheres com filhos de até 10 anos reduziu de 58,3% no segundo semestre de 2019 para 50,6% no segundo semestre de 2020 (Cartilha Ganha Ganha da ONU Mulheres, OIT e União Européia).

Hoje 12 de Outubro é  preciso  reafirmarmos a creche pública  como uma política fundamental para a garantia de direitos de crianças e mulheres e para a superação das desigualdades de gênero. É preciso reafirmarmos a  luta por creches como uma luta feminista!

Fonte:

https://undime.org.br/noticia/21-05-2018-16-30-um-terco-das-criancas-de-0-a-3-anos-mais-pobres-do-brasil-esta-fora-da-creche-por-falta-de-vaga-diz-ibge

https://www.instagram.com/p/CUmj90boh1N/

TELES, Maria Amélia de Almeida. SANTIAGO,  Flávio.  FARIA, Ana Lúcia Goulart de. (orgs).  Por que a creche é uma luta das mulheres? Inquietações femininas já demonstraram que as crianças pequenas  são de responsabilidade de toda a sociedade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2018. 295 p

 

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