Continuamos com a nossa pesquisa sobre a Legislação do Aborto na América Latina. Hoje falaremos sobre o Paraguai.
No Paraguai o aborto é criminalizado pelo artigo 109 do Código Penal do país em quase todos os casos, exceto quando a vida da mulher está em risco.
Como resultado da criminalização do aborto no país, aproximadamente 25% (1 em cada quatro mulheres) da taxa de mortalidade materna é causada por abortos não seguros.
Segundo El Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA), no último ano foram registrados 700 partos feitos em meninas de 10 a 14 anos, são quase dois partos por dia, todos resultados de abuso sexual, muitos por parentes ou padrastos.
Em 2015 uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada diversas vezes, teve o pedido de aborto negado pelo governo que não apenas negou o pedido mas também isolou a menina em um “Lar para jovens mães”.
Já em 2018 uma menina de 14 anos morreu por conta de complicações da gravidez. Ela passou 22 dias no hospital e teve 3 paradas cardíacas antes do parto, uma cesariana de emergência. De acordo com a mídia local, um homem de 37 anos foi preso acusado pelo estupro.
Organizações e coletivos feministas paraguaios seguem na luta pelo aborto legal, gratuito e seguro no país, inclusive propostas já foram enviadas ao legislativo e todas ignoradas. O governo não demonstra abertura para discutir sobre o assunto e enquanto isso mulheres e meninas morrem todos os anos vitimas de abortos não seguros ou por complicações da gravidez.
Fontes:
