Há 14 anos o movimento feminista brasileiro obteve um de seus maiores marcos: a aprovação da Lei no 11.340 conhecida como Lei Maria da Penha, que visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dando assistência e proteção às vítimas e punindo seus/suas agressores/as.
A Lei Maria da Penha é um instrumento jurídico para romper com a submissão das mulheres em relação aos homens, responsabilizar o Estado pela punição dos/as agressores/as , criar políticas públicas e dividir com a sociedade a responsabilidade de superar a violência doméstica contra as mulheres. A Lei Maria da Penha é um marco importante na ampliação de políticas públicas de enfretamento a violência contra as mulheres.
Em tempos de Covid-19 quando precisamos ficar em casa para não correr risco de vida, para muitas mulheres o desafio maior foi sobreviver a violência doméstica entre março e abril deste ano os casos de feminicídio aumentaram 22,2% em 12 estados, no Acre disparou em 300% (FBSP).
Mesmo com os avanços trazidos pela lei, a realidade nos mostra que precisamos mudar a cultura machista que ainda coloca, nós mulheres como submissas e como segundo sexo. Vamos precisar de todo mundo para enfrentar à violência doméstica. Feminismo sem trégua! A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer.
Quer saber mais sobre a lei Maria da Penha e seus mecanismos acesse:
Fonte: Cartilha A Violência contra a mulher não é mundo que a gente quer- Camtra; FBSP.
