No post de hoje da semana “Dossiê Mulher 2020” elaborado com os dados fornecidos pelo ISP/RJ a questão abordada será o “Descumprimento de medidas protetivas de urgência”. Foram, em média, 188 descumprimentos de medidas protetivas de urgência por mês no estado do Rio de Janeiro.
Nesta terça feira continuamos com as postagens informativas sobre o Dossiê Mulher 2020 . Hoje falaremos sobre a violência patrimonial contra mulheres. A lei Maria da penha define esse tipo de violência como “Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de bens, objetos ou recursos econômicos”. Lei n° 11.340/2006 (Maria da Penha) Art. 7o , inciso IV.
Em 2019, 87 mulheres foram vítimas violência moral por dia no Rio de Janeiro de acordo com o Dossiê Mulher 2020/ISP-RJ. Esse tipo de violência se caracteriza por “uma ação, atitude ou intenção que produz dano à dignidade da pessoa. No contexto da violência de gênero, a Violência Moral é o recurso, não raro, sutil e cotidiano, do agressor para a manutenção de uma relação assimétrica de poder.” Sendo dividida em três tipos de acordo com o Código Penal Brasileiro : calúnia, difamação e injúria. ALém dessas o Dossiê inclui a divulgação de cena de estupro ou de estupro de vulnerável como tipos de violência moral.
A cada 24 horas, 114 mulheres foram vitimas de violência psicológica no ano passado, número que reflete as denúncias feitas apenas no estado do Rio de Janeiro. Mais de 30% desses casos ocorreram no interior do estado e mais da metade das mulheres eram pretas ou pardas.
A cada 24h, 18 mulheres sofreram violência sexual no Rio de Janeiro em 2019. Este aumento crescente da violência sexual é evidente nos dados que trazemos dando continuidade a série do Dossiê Mulher 2020/ISP-RJ. Como crimes de violência sexual o documento enquadra os delitos de estupro, tentativa de estupro, importunação ofensiva ao pudor, importunação sexual, assédio sexual e ato obsceno.
Hoje continuamos com as postagens sobre o Dossiê Mulher 2020 que traz a análise da violência sofrida pelas mulheres no ano de 2019 no Estado do Rio de Janeiro. O relatório realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro é dividido por tipos de violência e hoje focaremos nos dados de violência física. Esse tipo de violência é “evidenciada a partir de vários tipos de conduta que ofendem a integridade ou a saúde corporal da vítima” englobando homicídio doloso, tentativa de homicídio, feminicídio e lesão corporal dolosa.
68,2% das mulheres vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro eram negras, mesmo as brancas sendo maioria na população. “O Feminicídio é a forma mais extrema da violência contra a mulher.”
