Hoje terminamos a nossa série sobre a legislação do aborto na américa latina falando sobre a Venezuela.
Neste país o aborto é proibido em todos os casos exceto quando a risco de vida para a gestante de acordo com o Código Penal de 1915 art 432 sendo a pena de 6 meses a 2 anos de prisão. Porém, essa pena diminui se o aborto for realizado em defesa da honra de acordo com o artigo 434.
O país enfrenta há anos uma crise econômica que tem afetado principalmente os direitos das mulheres. A falta de medicamentos causada pelo bloqueio econômico tornou difícil o acesso a anticoncepcionais que estão custando cerca de 10 salários mínimos colocando as mulheres num beco sem saída.
Muitas que engravidam por não terem como se prevenir e nem como negar relações sexuais aos parceiros precisam procurar um meio de abortar ilegalmente e quando não possuem dinheiro para fazer o procedimento em uma clinica privada utilizam métodos perigosos que muitas vezes colocam suas vidas em risco.
O país não possuem estudos os dados oficiais sobre o aborto porém sabe-se que o procedimento está em 3º lugar nas causas de morte materna no país.
Podemos ver que na Venezuela assim como na maioria dos países da América Latina os direitos das mulheres não estão sendo respeitados. Os governos, pressionados por grupos religiosos e conservadores não cumprem com os acordos internacionais sobre esse tema. O aborto é uma questão de saúde pública que deve ser debatida urgentemente na região.
Fontes:
