“Meu Sonho é Ser Gente.” Auxílio Emergencial e Bolsa Família é um Direitos das Mulheres!

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Fala Mulher Trabalhadora!

As mulheres trabalhadoras, sem cadastro no Bolsa Família, podem ficar sem renda com o fim do Auxílio Emergencial.

Se a desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho já era grande antes da pandemia, aumentou muito com a crise sanitária e financeira.

As mulheres foram as mais demitidas e no auge dos cortes de empregos, no trimestre de 2020, a taxa de participação delas na força de trabalho brasileira foi a menor desde 1990, apenas 45,8% (PNAD Contínua Trimestral).

Diante deste cenário, para muitas mulheres trabalhadoras, com ou sem filhos(as), a única renda garantida desde abril de 2020 foi o Auxílio Emergencial. O Auxílio Emergencial foi aprovado em abril, com o pagamento de cinco parcelas de R$ 1.200,00 para as mães solos e cinco parcelas de R$ 600,00 para os demais grupos vulneráveis. Com o avanço da pandemia, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020, ou seja, mais 4 parcelas com valores reduzidos para R$ 600,00 e R$ 300,00.

As mulheres cadastradas no Bolsa Família puderam migrar para o Auxílio Emergencial se o valor fosse maior, já que o cálculo do Bolsa Família é realizado de acordo com a quantidade de filhas(os).

Além disso, 4,8 milhões de mães solo que ainda não eram cadastradas no Bolsa Família e nem no CadÚnico passaram a receber Auxílio Emergencial.

Muitas mulheres, mesmo sem filhas(os) tiveram que deixar seus empregos para cuidar de alguém durante a pandemia. A taxa de desocupação, ou seja, sem emprego, chegou 16,8% para as mulheres em geral e 19,8% para as mulheres negras, segundo a PNAD Contínua Trimestral. Mesmo não sendo o valor ideal, o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 socorria várias trabalhadoras como as desempregadas, as trabalhadoras informais/ambulantes, que precisaram continuar trabalhando nas ruas expostas ao vírus, as domésticas e cuidadoras, que estiveram em exposição tratando de pessoas enfermas e em outros lares.

Com tudo isso, a sobrecarga com as tarefas domésticas e de cuidados afetou a vida financeira das mulheres trabalhadoras: 50% das brasileiras passaram a realizar atividades de cuidado, de uma criança ou de um idoso, por exemplo, na pandemia. Por outro lado, 41% das que continuaram no emprego sem redução salarial relataram aumento na carga de trabalho (Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia realizada pela SOF e Gênero e Número).

Em 2021, em um dos momentos de maior propagação da Covid-19, entre os meses de janeiro e fevereiro, o Auxílio Emergencial foi suspenso. Sem vacina para todas(os), e com a necessidade de trabalhar, em março chegamos a 16 estados do país com 90% dos leitos de UTI lotados e o Brasil registrava 4 mil mortes pela doença por dia. Paralelamente, a taxa de desemprego bateu recorde de 14,7% no primeiro trimestre.

Somente depois de muita pressão da sociedade civil organizada e movimentos sociais o Auxílio voltou a ser pago em abril de 2021 em mais 4 parcelas no valor de R$ 350,00 para mães solo, R$ 250,00 para famílias e R$ 175,00 para pessoas sozinhas.

Antes da pandemia, 33% das mulheres negras estavam abaixo da linha pobreza, em 2021 mesmo com o Auxílio, essa taxa subiu para 38%. Tristemente, as mulheres estão recorrendo aos ossos e pelancas para sobreviverem, 12,3% das mulheres negras estão vivendo em extrema pobreza (MADE – USP), como é caso de Rosângela Sibele de Almeida, 41 anos, que ficou detida durante 14 dias, por roubar R$ 21,69 em comida para alimentar cinco filhas(os). Rosângela está desempregada há 10 anos e trabalha como catadora, ao ser liberada pelo princípio de bagatela, compreendendo que ela furtou devido a fome, desabafou: “Meu sonho é ser gente”.

Neste mês de outubro de 2021 está sendo paga a sétima e última parcela do Auxílio Emergencial e após 18 anos, desde a implementação do Programa Bolsa Família, precisamos enfrentar uma tentativa de mudança/finalização do benefício com a sua transformação no novo Auxílio Brasil, que na prática significa terminar o Bolsa Família em dezembro de 2022, final do ano eleitoral. É importante dizer que o Bolsa Família é uma política pública sólida reconhecida internacionalmente e o Auxílio Brasil é uma medida emergencial, pensada apenas para o contexto da pandemia. Transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil significa extinguir a política de redistribuição de renda que mais gerou dignidade para as brasileiras e tirou o país da linha da miséria.

Diante da fome e da falta de emprego questionamos:

Com e após o Auxílio Brasil como ficará a situação das mulheres negras que encontram-se em extrema pobreza?

Como as mulheres trabalhadoras que não estão cadastradas no CadÚnico e nem no Bolsa Família receberão qualquer benefício?

Continuamos na luta por Auxílio Emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia e pela manutenção do Bolsa Família. Não vamos comer ossos!

Fonte: PNAD Contínua, Nexo Jornal, Sof/Gênero e Número

https://www.nexojornal. com.br/expresso/2021/04/25/Desigualdade-de-gênero-e-raça-o-perfil-da-pobreza-na-crise

https://fdr.com.br/2021/01/22/bolsa-familia-descarta-48-milhoes-de-maes-solos-que-recebiam-auxilio-emergencial/

https://www.facebook.com/164188247072662/posts/2363023827189082/?d=n

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